Termos & Condições

• a) Diálogos do Futuro, Lda vende ao utilizador, que adquire à distância, os produtos à venda na plataforma darwinschool.pt.
• b) O contrato é celebrado em exclusivo através da Internet, mediante o acesso do Utilizador à Plataforma e com o envio de uma ordem de compra segundo o procedimento previsto na cláusula seguinte e da sua aceitação por parte da Diálogos do Futuro, Lda..
• c) A ordem de compra transmitida pelo Utilizador através da plataforma tem valor de proposta contratual e é regulada pelas presentes condições gerais de venda que, o próprio Utilizador, tem aceitar na íntegra e sem qualquer reserva, para que o contrato se celebre.
• d) Para tal fim o utilizador, antes de proceder à celebração da encomenda, compromete-se a ler as condições gerais de venda e as informações prestadas na Plataforma, de modo que possa de forma esclarecida adquirir os produtos e serviços que pretende.

• a) Os produtos à venda na presente plataforma são taxados à taxa legal em vigor de 23 %, sendo exceção os cursos/formações certificadas pela Dgert, que são isentos(as) de IVA.
• b) Se o formando pretender o envio do certificado físico da formação adquirida, acresce 20€ ao valor da formação.

Assim, ao adquirir um curso através da nossa plataforma, o utilizador:

• Reconhece que está a adquirir conteúdo digital, disponibilizado de forma imediata, não tangível e não sujeito a devolução;
• Aceita expressamente que a execução do curso tem início com o seu consentimento;
• Reconhece que, com este consentimento, perde o direito de livre resolução, conforme previsto na alínea m) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

Caso a formação não esteja disponível por razões técnicas imputáveis à nossa plataforma ou em situações excecionais devidamente justificadas, o cliente poderá contactar-nos através do e-mail info@darwinschool.pt para avaliação da situação. O nosso compromisso é garantir a melhor experiência possível e analisar qualquer ocorrência de forma individual e responsável.